1º Processo de Avaliação e Identificação das Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade – 2004(revogado)
Entre 1997 e 2000, o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – PROBIO realizou, pela primeira vez, uma ampla consulta envolvendo especialistas, tomadores de decisão e organizações não-governamentais. Com uso de metodologia inovadora, que pressupôs a elaboração prévia de documentos por especialistas, foi realizada discussão para indicação, por consenso, de áreas e de ações prioritárias para todo o País. O processo resultou na identificação de 900 áreas e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade na Amazônia; Cerrado e Pantanal; Caatinga; Mata Atlântica e Campos Sulinos; e Zona Costeira e Marinha. Além disso, pela primeira vez, foi possível avaliar os condicionantes socioeconômicos e as tendências atuais da ocupação humana do território brasileiro, bem como formular as ações mais importantes para conservação dos nossos recursos naturais.
Foram realizados seminários de avaliação dos biomas e da zona costeira e marinha com a parceria de várias instituições e sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente. Os seminários dos biomas do Cerrado e Pantanal foram coordenados pela FUNATURA; da Mata Atlântica e Campos Sulinos, coordenado pela Conservation International do Brasil; da Amazônia Brasileira, coordenado pelo Instituto Socioambiental; da Caatinga coordenado pela Universidade Federal de Pernambuco e da Zona Costeira e Marinha, coordenado pela Fundação BioRio.
O processo permitiu identificar as áreas prioritárias para conservação e elencar as principais ações para gestão da biodiversidade. A Portaria nº 126/2004, de 27 de maio de 2004, do Ministério do Meio Ambiente, reconheceu as Áreas Prioritárias identificadas nesse primeiro exercício de priorização. Esta Portaria foi revogada pela Portaria MMA n° 9, de 23 de janeiro de 2007.
Para download:
Recomendações de ações para as Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Brasileira.